quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Plenário aprova projeto que cancela o decreto de sovietização do Brasil

Plenário aprova projeto que cancela o decreto de sovietização do Brasil


Agência Câmara Notícias
Decreto Conselhos Populares
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Foram necessárias duas horas e meia para vencer a obstrução do PT, PCdoB e Psol, que tentaram impedir a votação.
A oposição – apoiada pelo PMDB, pelo PSD e outros partidos da base – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência.
O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais.
Após a votação, a sessão do Plenário foi encerrada. Projeto seguirá para o Senado.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura Agência Câmara Notícias.
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Acompanhe as matérias publicadas no IPCO sobre o Decreto Presidencial n° 8.243:

Fonte: http://ipco.org.br/ipco/noticias/plenario-aprova-projeto-que-cancela-politica-nacional-de-participacao-social#.VFH7tfnF_SE

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